Os projetos e ações educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros (SME) executados ao longo de 2023 foram apresentados aos diretores e supervisores escolares do município, em reunião gerencial realizada nos dias 18 e 19 de dezembro.
Ao abrir os trabalhos, a secretária da pasta, professora Rejane Veloso, explicou que as ações têm como missão principal garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes nas escolas e ressaltou algumas conquistas, como os 100% de participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios, que avalia Montes Claros como um dos melhores índices educacionais do país. “Ainda temos desafios a serem vencidos, mas as ações realizadas em 2023 possibilitaram trazer resultados importantes. Agradeço o empenho de cada servidor que contribuiu para alcançarmos estes resultados”, destacou.
O Município atingiu, desde o mês de novembro, o índice de aplicação dos 25% da receita na Educação e, segundo o diretor administrativo da SME, Valdoir Lázaro, foram executados 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Conforme relatório apresentado pelo diretor, no período de janeiro a dezembro de 2023, o FUNDEB movimentou recursos da ordem de R$ 207.589.364,39, sendo que 95,38% desse montante (R$ 197.989.197,82) foram investidos na folha de pagamento dos servidores. “O restante do recurso (4,62%) foi utilizado para repasse às escolas conveniadas, aquisição de ônibus para o transporte escolar e construção do CEMEI do bairro Nova América”, informa.
Balanço 2023
Iniciativas como valorização de pessoal, qualificação profissional, investimentos na melhoria da infraestrutura e dos serviços para atrair e manter os alunos na escola, integração com outros órgãos e instituições na construção de ações para o enfrentamento à violência e integração das ações pedagógicas foram alguns dos destaques do balanço.
Um importante resultado apontado por Elisângela Mesquita Silva, diretora técnico-pedagógica da SME, foi a superação da defasagem da aprendizagem dos estudantes em razão do período da pandemia de Covid-19. “Em 2017, o diagnóstico inicial dos estudantes alfabetizados do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental era de 30%; já em 2019, esse percentual subiu para 49%. No entanto, com a pandemia, caiu para 33%. Neste ano, o monitoramento aponta um percentual de ascensão de 48%”, explica.
De acordo com a diretora, em Montes Claros, dos 11.793 estudantes do 1º ao 5º ano, houve melhoria de 74% do índice de alfabetizados. Já os 6.848 estudantes do 6º ao 9º ano apresentaram êxito na proficiência em leitura, escrita e matemática, com avanço de 30% em suas aprendizagens, em 2023. A título de comparação, conforme o último levantamento realizado no Brasil pelo Programme for International Student Assessment (PISA 2022), os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental apresentaram índice de 11,8% em letramento em leitura, matemática e científico. “Conseguimos alcançar em dois anos a recomposição que, conforme apontado em estudos e pesquisas, iria demorar dez anos. Esse resultado só foi possível pela intervenção pedagógica e monitoramento da aprendizagem, reforçados pelas metas de preparação para as provas do Saeb e pelas atividades de recomposição curricular”, explica.
O investimento no incentivo à leitura através do projeto Montes Claros na Trilha da Leitura também contribuiu para melhorar os índices de aprendizagem. Para reforçar as ações do projeto, foram mais de R$ 2,6 milhões investidos na aquisição de livros literários, totalizando 69.043 livros de diversos autores, disponibilizados nas bibliotecas das escolas.
Melhorias
Atualmente, o Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros possui cerca de 33 mil alunos matriculados, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 111 unidades escolares, sendo 22 unidades na zona rural e 89 na sede do município. Para atender a demanda, são 6020 servidores que atuam nas unidades escolares (5.570) e na sede da Secretaria de Educação (450).
O município conta com cobertura de 100% do transporte escolar, com atendimento a 5.000 estudantes na área urbana e 1.510 na área rural, acompanhados por monitoras treinadas, garantindo o traslado com segurança e conforto. Em 2023, os alunos também receberam 30.193 kits de material escolar, com mochila e todos os outros itens necessários, de acordo com a idade e série em curso.
Para a alimentação escolar, a Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria de Educação, investiu recursos da ordem de R$ 32 milhões, sendo cerca de R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando 7 associações e cooperativas e 15 produtores de comunidades quilombolas. “Os alimentos são preparados com orientação e acompanhamento de nutricionistas, sem nenhum tipo de produto ultraprocessado. Para muitos alunos essa é a principal fonte de alimentação e temos todo o cuidado para que seja adequada, nutritiva e gostosa”, destaca Mariana Mendes, coordenadora da Nutrição e Segurança Alimentar da SME.
Com o Programa de Investimento no Cidadão (PIC), a Prefeitura de Montes Claros também ampliou a oferta de vagas nas unidades de ensino. Para isso, foram inauguradas 10 unidades escolares, entre prédios novos e reconstruídos; 24 prédios já estão sendo reconstruídos, com previsão de conclusão para o início de 2024; e outros 16 prédios passarão por reforma e ampliação no próximo ano. Também foi dada ordem de serviço para a construção de 11 novos prédios. A previsão é de que até o final de 2024 o Sistema Municipal de Ensino passe a contar com 50 novas unidades escolares.
Atualmente, 100% das escolas municipais possuem acesso à internet e a conectividade vem sendo ampliada gradativamente. Utilizando recursos próprios, o Município ampliou em 900% a conexão de internet nas escolas, que atualmente possuem 200 MB de velocidade para uso interno. Anteriormente, eram apenas 20 MB. Foram adquiridos 21 mil tablets educacionais e, através do PIC, também foram adquiridos 2000 computadores, sendo 1700 para uso dos alunos em laboratório e 300 para a área da administração escolar, e está em estudo a implantação de equipamento de robótica para o Ensino em Tempo Integral.
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