A Prefeitura de Montes Claros irá realizar cinco processos de licitação para a contratação de empresas que vão construir três novas unidades de ensino infantil, uma nova escola de ensino fundamental e ainda fazer a conclusão das obras de uma escola com 12 salas de aula. As sessões públicas dos processos de licitação terão início na próxima quarta-feira, 30, e continuam até o dia 7 de julho, na sede do Executivo Municipal.
As três unidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) serão do tipo “B”, o que, segundo estabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, são instalações com capacidade de atendimento de até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 112 crianças em período integral. As unidades serão instaladas nos bairros Jardim Brasil, Santo Antônio e no Recanto das Águas.
A Escola Municipal Rozenda Zane Moraes será construída no bairro Planalto, enquanto a obra da escola dotada de 12 salas de aula e de quadra esportiva, por sua vez, está localizada no Conjunto Residencial Vitória.
O investimento total será de quase R$ 15 milhões, sendo que cada CEMEI tem um custo aproximado de R$ 2,8 milhões. Os projetos das unidades de ensino obedecem às regulamentações e padrões estabelecidos pelo FNDE. Segundo os editais dos processos, o prazo máximo para a conclusão de cada obra será de sete meses, a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Educação.
Os editais dos processos de concorrência pública, as planilhas com o cronograma físico-financeiro e o orçamento discriminativo estão disponíveis aqui.
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