O Município de Montes Claros está realizando um processo de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a produção da merenda dos alunos das 106 unidades da Rede Municipal de Ensino. A sessão pública para credenciamento dos interessados será realizada no dia 22 de abril, às 9 horas, exclusivamente por meio eletrônico.
O processo de registro de preços nº 081/2021 (pregão nº 046/2021) possui alguns itens com cotas exclusivas para produtores da agricultura familiar. A compra acontecerá através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os alimentos deverão ser entregues pelos produtores, de forma parcelada, durante o ano.
Serão adquiridos 16 itens, alguns deles exclusivos para micro e pequenas empresas, como carne bovina, suína, de frango e de peixe, polpa de frutas e manteiga. A estimativa de compra leva em consideração dados do FNDE, exercício 2020, que sugerem um total de 29.341 estudantes na Rede Municipal de Ensino: 534 deles da educação infantil de tempo integral; 2.426 do maternal I e II; 7.729 da pré-escola; 629 do Programa de Educação de Jovens e Adultos; 17.331 do ensino fundamental regular; 72 no fundamental integral; e 620 na educação especial.
No momento da entrega, os produtos serão inspecionados por funcionários da Secretaria Municipal de Educação para verificação das condições dos alimentos, como qualidade e peso. O edital do processo está disponível aqui.
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