Além de licitar as obras de construção de três unidades de ensino infantil e de conclusão de uma escola com 12 salas de aula e quadra esportiva, a Prefeitura de Montes Claros também está realizando um processo licitatório para a contratação de empresa que vai construir a nova sede da Escola Municipal Rozenda Zane Moraes, no bairro Planalto.
O investimento para as obras da nova unidade de ensino fundamental será de cerca de R$ 2,1 milhões. Já o investimento total previsto para os cinco pregões será de cerca de R$ 15 milhões, sendo que cada Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) tem um custo aproximado de R$ 2,8 milhões. Os projetos das unidades de ensino obedecem às regulamentações e padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O prazo máximo para a conclusão das obras é o mesmo em todos os editais e será de sete meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
As três unidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) serão do tipo “B”, o que, segundo o FNDE, são instalações com capacidade para atender até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino). As unidades serão instaladas nos bairros Jardim Brasil, Santo Antônio e Recanto das Águas. A obra da escola dotada de 12 salas de aula e de quadra esportiva, por sua vez, está localizada no Conjunto Residencial Vitória.
Os processos licitatórios são do tipo concorrência pública e terão sessões públicas, entre os dias 26 de maio e 1º de junho, na sede do Executivo Municipal. A sessão pública da para as obras da Escola Municipal Rozenda Zane Moraes acontecerá no dia 28, às 9h30. Os editais dos processos, as planilhas, os cronogramas físico-financeiros e os orçamentos discriminativos estão disponíveis aqui.
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