A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 13 de novembro as eleições para os colegiados escolares nas unidades do Sistema Municipal de Ensino. O colegiado escolar é um órgão constituído por representantes de diversos segmentos da comunidade escolar, entre pais, estudantes, professores e demais servidores, que passam a auxiliar na tomada de decisões da escola.
A participação da comunidade por meio dos colegiados está prevista na lei de Diretrizes e Bases da Educação, que assegura o acesso às decisões do processo educacional. Assim, os colegiados possuem natureza consultiva e deliberativa, influindo sobre os caminhos a serem traçados por cada unidade de ensino.
Pelo cronograma do município, os trabalhos para a escolha dos novos membros foram iniciados em julho. As mais de 200 unidades de ensino da cidade e da zona rural participaram, escolhendo os seus membros titulares e suplentes para um mandato de dois anos. As unidades de menor porte foram unificadas, tendo sido escolhido apenas um colegiado escolar para todas.
A posse dos novos membros será realizada no próximo dia 22 de novembro. A participação popular faz parte da construção em conjunto do processo de educação no município, assim determinado pelo prefeito Humberto Souto, que vem promovendo ações para que toda a comunidade seja inserida na reformulação da rede pública de ensino.
Texto: Bruno Albernaz (ASCOM-PMMC)
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